O benefício é visto como um suporte para a população mais vulnerável no contexto de pandemia
O auxílio emergencial volta a ser discutido como um suporte para a população mais vulnerável no Brasil em 2021. O cenário brasileiros é de uma segunda onda da pandemia de covid-19 assolando diversos estados e, por isso, o retorno das medidas de isolamento social rígido. Assim, há o risco de que o desemprego crescente e a falta de renda piorem a situação econômica do País.
Como a economia já estava prejudicada por conta da pandemia em 2020, políticas de proteção social e manutenção de renda para a população mais vulnerável se fazem necessárias. O auxílio emergencial, que conseguiu manter parte do poder de compra das famílias no ano passado, é visto como uma saída para este cenário.
Qual será o valor do auxílio emergencial em 2021?
Até o momento, a proposta é que o auxílio dado pelo Governo Federal varie entre R$ 150 e R$ 375. O valor será definido de acordo com os seguintes critérios:
- Famílias compostas por apenas um único membro devem receber R$ 150
- Famílias compostas por dois ou mais membros, (com exceção das mães chefes de família) devem receber R$ 250;
- Mães chefes de família devem receber R$ 375.
Quantas parcelas serão pagas?
Até o momento, a expectativa é que o Governo Federal pague quatro parcelas do auxílio emergencial, começando em abril.
Quem vai receber o auxílio emergencial 2021?
Devem receber o benefício todos os trabalhadores que já recebiam o dinheiro até dezembro de 2020. Porém, essas pessoas precisam estar cumprindo as seguintes regras:
• ter mais de 18 anos (exceto no caso de mães adolescentes com idade de 12 a 17 anos que tenham, no mínimo, um filho);
• não ter carteira assinada (vínculo formal ativo);
• não receber benefício previdenciário, assistencial, trabalhista ou programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e Abono Salarial do PIS/Pasep;
• não ter renda familiar mensal per capita acima de meio salário-mínimo;
• não ser membro de família com renda mensal total acima de três salários mínimos;
• não ser residente no exterior;
• não ter recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis (como salário e aposentadoria, por exemplo) acima de R$ 28.559,70;
• não ter a posse ou propriedade de bens e direitos com valor acima de R$ 300 mil na data de 31 de dezembro de 2019;
• não ter recebido rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, acima de R$ 40 mil em 2019;
• não ter sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda de Pessoa Física, na condição de:
a) cônjuge;
b) companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de 5 anos; ou
c) filho ou enteado com menos de vinte e um anos de idade; ou com menos de vinte e quatro anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;
• não estar preso em regime fechado nem receber auxílio-reclusão;
• não ter indicativo de óbito no Sistema Nacional de Informações de Registro Civil – SIRC ou no Sistema de Controle de Óbitos – Sisobi ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte de qualquer natureza;
• não estar com o Auxílio Emergencial ou a extensão do Auxílio Emergencial cancelado no momento da avaliação de elegibilidade do Auxílio 2021;
• não ter movimentado os valores disponibilizados na conta de depósito do Bolsa Família, ou na poupança digital aberta, relativos ao Auxílio Emergencial previsto na Lei nº 13.982/2020;
• não ser estagiário, residente médico, residente multiprofissional ou beneficiário de bolsas de estudo concedidas em nível municipal, estadual ou federal.
Preciso solicitar?
Não será preciso fazer nada para solicitar as novas parcelas do auxílio emergencial em 2021. O próprio governo fará a triagem de quem entra nos critérios para receber o benefício ou não.
Como posso saber se vou receber o auxílio ou não?
O Ministério da Cidadania ainda está analisando quais brasileiros estarão aptos ou não para receber o benefício em 2021. A previsão é que essa análise seja encerrada até o final do mês de março. Assim, no início de abril, a população poderá consultar o portal do Dataprev para verificar se vai receber ou não o auxílio.
Como será feito o pagamento do auxílio emergencial 2021?
A forma de pagamento não deve ser diferente do ano passado. Em 2020, o valor do auxílio emergencial era depositado, mensalmente, em uma conta digital da Caixa Econômica Federal. Essa conta pode ser acessada e gerenciada através do aplicativo Caixa Tem, disponível para iOS e Android.
Como atualizo o cadastro no Caixa Tem?
A Caixa Econômica Federal vêm realizando a atualização do aplicativo de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. Confira o calendário e o passo a passo para a atualização neste link.
Quem não realizar a atualização pode não receber o auxílio emergencial?
Segundo a Caixa Econômica, deixar de atualizar os dados no Caixa Tem não impede uma pessoa de receber qualquer benefício na poupança digital, entre eles o auxílio emergencial e o Bolsa Família. A atualização, porém, visa dar mais segurança e praticidade para os usuários do aplicativo.
Fonte: https://gcmais.com.br/noticias/economia/2021/03/25/saiba-tudo-sobre-o-auxilio-emergencial-em-2021/
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